Grupos de Trabalho Sectoriais da SEDES

preparação do 5º Congresso SEDES Outubro 2021

 

 Coordenação

Álvaro Beleza, presidente do Conselho  Coordenador 

Abel Mateus, presidente do Conselho Consultivo 

 

 

GEOPOLÍTICA: PORTUGAL, UNIÃO EUROPEIA, PALOPS ,DIÁSPORA E O MUNDO

• Problemas e desafios à União Europeia, depois do Brexit e da Rule of Law/Direitos Humanos
• Reforma das instituições comunitárias
• Desafios às Políticas comunitárias
• Repensar a política com os PALOPs
• O papel de Portugal na Europa e no Mundo 
• Diáspora 

 

 REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO e DEFINIÇÃO ADMINISTRATIVA do TERRITÓRIO.

• Estado da democracia social em Portugal e uma visão para o século XXI
• Reforma eleitoral (tema em que a Sedes já tomou posição)
• Reforma da relação entre o Poder Executivo, Parlamentar e Judicial
• Reforma dos Partidos Políticos
• Reforçar as Instituições, a consciência civil e a participação dos cidadãos na vida política e atos eleitorais (a mobilização da juventude)
• Papel da sociedade civil: Papel dos think-tanks

 

 ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

• Mais ambição para a economia: como tornar Portugal mais produtivo/competitivo?
• Lições dos erros na afetação de recursos nas duas décadas passadas
• Desenvolver as vantagens competitivas
• Fatores produtivos e produtividade
• Infraestruturas e globalização
• Capacidade de planeamento estratégico do Estado e Administração

 

FINANÇAS PÚBLICAS, SISTEMA FINANCEIRO E  REFORMA da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 

• Qual o papel do Estado numa economia moderna
• Reforma fiscal
• Eficiência da despesa pública
• O problema da Dívida Pública: sustentabilidade e gestão
• Estabilidade do sistema financeiro
• Reforma do Estado
• Avaliação ex-ante e ex-post de políticas e programas, a Lei do Orçamento Estado e os métodos de gestão

 

 ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

• Sistema de Saúde aberto, onde coexistem as iniciativas pública, privada e social, regulada pela Entidade Reguladora de Saúde, autónoma e independente, no que respeita aos aspetos fulcrais de equidade, acessibilidade, qualidade e direito dos utentes
• Políticas de acessibilidade aos cuidados de saúde (listas de espera de cirurgias e consultas, não cobertura de toda a população por médicos de família etc)
• Articulação entre sistema hospitalar especializado, geral, e sistema primário
• Sistema de cuidados paliativos e continuados
• Eficiência e cobertura dos sistemas de ação social e combate à pobreza e exclusão social
• Governação e medidas para melhoria de eficiência de custos no SNS
• Planeamento a Médio e Longo Prazo nomeadamente quanto à atuação fundamental na prevenção da doença e na promoção da saúde

 

MODERNIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO

• Políticas de melhoria da eficiência e qualidade da Educação Obrigatória
• Conteúdos curriculares e pedagógicos
• Políticas de melhoria da eficiência e qualidade no Ensino Superior
• Articulação entre Ensino Superior e Investigação Fundamental e Aplicada
• Cooperação entre Universidades, Politécnicos e Empresas
• Ensino profissional e preparação profissional: articulação escola-trabalho

 

 INDUSTRIALIZAÇÃO, ENERGIA, CLIMA E INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA

• Industrialização e PEDIP 4.0
• Investimento Direto Estrangeiro
• Infraestruturas e redes europeias
• Políticas energéticas em Portugal: Para uma visão equilibrada e justa das políticas climatéricas na EU e em Portugal e suas consequências: os trade-offs possíveis e desejáveis
• Exploração equilibrada e potenciação dos nossos recursos naturais (recursos minerais, água, floresta)
• Políticas ambientais 

 

 REFORMA DO SISTEMA DE JUSTIÇA

• Reforma do sistema de Tribunais e da gestão do sistema de justiça
• Reforma do processo civil e o problema da celeridade
• Reforma do processo penal e o problema da celeridade
• Combate à corrupção
• Formação, seleção e gestão dos juízes
• Processos extra-judiciais e a melhoria da eficiência do sistema

 

 INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO  a par da INOVAÇÃO EMPRESARIAL

• Investigação Fundamental, Aplicada e Desenvolvimento
• Reforma das universidades e da I&D, ligação universidade-empresas
• Reforma do sistema estatal: laboratórios, centros
• Ligações fundações, centros empresariais e grandes empresas

 

 O PAPEL E FUTURO DA REGULAÇÃO

• Regulação em Portugal e na União Europeia
• Regulação e supervisão financeira
• Regulação da concorrência
• Regulações setoriais