Qual a melhor forma de prevenir a queda? Ficar sentado.

O economista Pedro Pita Barros apresentou as grandes tendências que vão ditar o futuro da procura de cuidados de saúde. E deixou recomendações para o sector em Portugal. Presentes na audiência, dois antigos ministros da Saúde não deixaram de intervir.

Num período de dificuldades para o Serviço Nacional de Saúde, patentes no acumular de greves e demissões, a SEDES promoveu, nas suas instalações em Lisboa, um debate sobre o sector com o professor universitário Pedro Pita Barros.

No início da sua intervenção, o economista da Universidade Nova de Lisboa procurou refutar “a ideia de que se eu mudar três ou quatro coisas por decreto, eu consigo ganhar eficiência no sistema”. O objectivo, apontou, deve antes ser trabalhar em “processos de melhoria contínua” e definir “regras que enquadrem, mais do que regras que dirijam”.

Alegou que “grande parte do nosso desafio não é financeiro, é organizacional” e que “não existe uma lógica de abandono do sistema público em favor do privado – as escolhas são mais complexas”.

Olhando para o futuro, Pita Barros considerou que fenómenos como o envelhecimento da população vão exigir do sistema soluções diferentes – que tenham em conta as preferências dos utentes – para as mesmas condições clínicas. “Qual a melhor forma de prevenir a queda? Ficar sentado”, mas dada a irrazoabilidade da terapêutica “temos de pensar como articular a toma de algum risco com a manutenção de algum propósito de vida”. Para o economista, “o nosso sistema de saúde não está preparado para lidar com essa variabilidade”.

Além do binómico longevidade/qualidade de vida, referiu a transformação digital, a segurança informática, a hospitalização domiciliária e a crescente mobilidade internacional dos médicos, em particular ao nível da União Europeia, como alguns dos principais desafios que se adivinham para a Saúde.

Desafiado a propor medidas para o sector, Pita Barros deixou cinco recomendações:

  1. Evitar um foco excessivo no envelhecimento da população, que não é a principal fonte de crescimento da despesa no sistema;
  2. Adequar, no longo prazo, a prestação de cuidados de saúde aos diferentes estilos de vida;
  3. Pedir à Autoridade da Concorrência para avaliar eventuais preços excessivos de medicamentos;
  4. Em relação aos Hospitais EPE, impedir que um gestor com maus resultados possa exercer funções durante cinco a seis anos;
  5. Dentro do sector público, evitar uma fragmentação das fontes de financiamento e firmar “um compromisso real do Ministério das Finanças” em relação ao orçamento da Saúde.

Antigos ministros tomam a palavra

Presentes na audiência, dois antigos ministros da Saúde pediram a palavra no final da intervenção de Pedro Pita Barros.

Adalberto Campos Fernandes pediu à SEDES para “fazer um verdadeiro polígrafo” ao Serviço Nacional de Saúde no âmbito do seu 40º aniversário, que se celebra em 2019. E defendeu o convívio entre sector público e sistema privado, argumentando que nem a sovietização do sistema nem a invocação do New Public Management dos anos 70 fazem sentido.

“Somos a 37ª economia do mundo e somos o 12º sistema de saúde no mundo”, afirmou o anterior ministro da Saúde, ressaltando que “não podemos fazer de conta que não temos restrição orçamental”. A este respeito, disse que “a minha maior frustação ao fim de três anos de governo foi o desinvestimento público no sector da saúde”, avaliando entre 1.000 e 1.500 milhões de euros as necessidades a suprimir, em particular ao nível de equipamentos.

Ministro da pasta em duas ocasiões, António Correia de Campos destacou, por seu turno, que “não tempos subfinanciamento da saúde, temos sim suborçamentação inicial”. Nesse âmbito, argumentou que “os Hospitais EPE e as PPP aguentaram-se, até durante o período da troika, porque o Estado cumpriu o que estava contratualizado, mas não o fez nos hospitais públicos”.

10 de Dezembro, 2018

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