Mar 25 2011

Que fazer entretanto?

Publicado por Pedro Pita Barros a 9:58 em Artigos Gerais

Não é ainda certo, neste momento em que escrevo, que se avance para eleições, embora aparentemente todos assumam que assim é.

Confirmando-se, não deixo de secundar uma ideia que ouvi em primeiro lugar de António Barreto na SIC Notícias há dois dias, a de auditar as contas públicas ANTES das eleições,
para se conseguir avaliar as propostas.

Esta ideia está implícita nas declarações de vários economistas, como Vitor Bento e Jorge Braga de Macedo, e está explícita nos dois editoriais de hoje do Diário Económico e do Jornal de Negócios.

Sabendo-se que
a) vão ser precisas novas medidas de austeridade, apesar do chumbo do PEC IV
b) a sucessão de medidas leva a um generalizado desânimo e paralisia – para quê ajustar consumo – no caso das familias – ou investimento – no caso das empresas – se ainda pode haver mais esforço daqui a 4 meses?
c) a confiança na classe política é baixa

ter essa auditoria, o conhecimento da situação por todos, e ouvindo as medidas,
as eleições servirão para que se dê exprima de forma consciente as escolhas da população.

O civismo demonstrado pela população portuguesa nas suas manifestações, quando comparada com a Grécia, não merece o tratamento de menoridade intelectual que seria
dado caso sejamos chamados a votar sem conhecer o estado real das contas públicas, e sua evolução previsível nos próximos anos.

Não é uma questão de desconfiança face ao actual Governo, apenas reconhecer que sendo
este parte interessada, uma vez que não consta que o PS se retire das eleições, todo o exercício terá maior credibilidade se for feito por entidade independente. Aliás, acreditando que as contas apresentadas até agora reflectem o melhor estado de conhecimento que se tem, a auditoria confirmará isso mesmo e até pode reforçar a credibilidade e reputação da actual equipa governamental.

E para garantir a qualidade da auditoria, esta deveria ser acompanhada / validada tecnicamente por uma equipa exterior a Portugal. Dado que se gasta dinheiro público nas eleições, retirem-se daí alguns fundos para a realização desse acompanhamento.

27 comentários até agora

27 Comentários para “Que fazer entretanto?”

  1. Fvroxoa 25 Mar 2011 as 10:34

    Caro Pedro
    Pela “ésima”vez lá vamos ter de refazer as contas.Recontar os buracos.Repescar os peixes mortos.
    Concordo com a tua proposta e sobretudo com as formas de financiar este trabalho com equipa exterior a Portugal (o que vai contra o orgulho nacional famoso do “orgulhosamente sós”).
    Mas penso que de uma vez por todas se exige transparência Ministério a Ministério, DGeral a Dgeral, Instituto a Instituto e que isso esteja online em cada site ( que deveriam ter uma zona com o titulo CONTAS).Para que não nos fiquemos pela lei dos grandes números que nos atemorizam pelo seu peso sobretudo o “atapetado”.
    E dou um exemplo do que vivi e acompanho por dever de intervenção civica:
    Alguém de bom senso, sério, rigoroso, acredita que, numa Despesa Pública Anual coberta pelos Acordos Quadro das Compras Públicas e Gestão da Frota de Veículos sediado na ANCP: 1.000 Milhões deEUR (cerca de 80% do total da despesa pública transversal em bens e serviços) e perante Objectivo de poupanças de 150 Milhões de EUR (acumulados para o periodo Maio de 2007-Maio de 2010) as poupanças estimadas em Dez.2010, tenham sido acima de 168 Milhões de EUR?
    Só com critérios de medida fantasmas e com a perfeita manipulação e propaganda (publicidade politica) tal se consegue.Basta ver o Relatório de 2009 daquela Agência e logo se percebe como sob a capa do “tecnicamente correcto” se pode manipular a realidade.
    Falta de rigor e seriedade é a regra.
    O que qualquer português mediano vê por todo o lado neste País Consumista e Novo rico é desperdício na coisa pública (e privada).
    E continua a falta de transparencia no escrutinio em que “os grandes números” não devam ser mais do que o somatório sinergético, dos detalhes do deve e haver.Da Seriedade e Credibilidade.Eventualmente com Rentabilidade e Qualidade.Mas sobretudo da Sobrevivência.
    FVRoxo

  2. jorge bravoa 25 Mar 2011 as 10:34

    Uff! já temos algumas ideias! Estava dificil!

    E mais?!

  3. Jose Lapalicea 25 Mar 2011 as 10:53

    Então mas no acordo para viabilização do orçamento de 2011 não foi acordado criar uma Comissão (mais uma) para fiscalizar as contas públicas??
    Ou assume-se que não há nenhum trabalho válido em Portugal nesta área e acredita-se que em dois meses fazer uma espécie de “due dilligence” às contas públicas (que a meu ver para ser bem feita tem de incluir institutos, fundações e empresas públicas)???
    Quando uma empresa tem falta de dinheiro, a primeira medida que tem de tomar é poupar/cortar despesa. Não nos enganemos com mais uma destas velhas histórias de que é necessário auditar as contas públicas, porque os buracões que sorvem dinheiro a todos nós há muito que estão identificados. E o tempo escasseia.

  4. jorge bravoa 25 Mar 2011 as 10:59

    Isto de comentar depois de FVroxo do Pedro Pita Barros, dá sempre no mesmo, o comentário tem a intempestiva tendencia de partir… partido.

    Uff! Já temos ideias! O dificil afinal é começar!

    E mais!

    “A melhor maneira de ter uma boa ideia é ter várias boas ideias”
    Linus Pauling

    “Quando a realidade económica muda, minha convicção académica tambem muda”
    John Maynard Keyness

    “A maior descoberta da minha geração é que os sereshumanos conseguem alterar as suas vidas alterando apenas as suas atitudes mentais”
    William James

  5. pvnama 25 Mar 2011 as 11:14

    —> A minha opinião é a do costume: cada um é como é, até aqui não há problema… agora, como é óbvio, não há é pachorra para andar a aturar pessoal que não considera a constituição duma SOCIEDADE SUSTENTÁVEL uma prioridade!
    —> Não é preciso ter a escolaridade mínima obrigatória para perceber o óbvio: sem renovação demográfica uma sociedade não é sustentável!

    —> Os nacionalizadores de Obikwelu’s adoram dar música a parvinhos-à-Sérvia… {Nota: os parvinhos-à-Sérvia [vide Kosovo] não vêem o óbvio: com o desmoronamento da base sociológica que esteve na sua origem… uma Identidade está condenada a ser desmantelada}

    —»»» Resumindo: Antes que seja tarde demais, há que mobilizar aquela minoria de europeus que possui disponibilidade emocional para abraçar um projecto de Luta pela Sobrevivência… e… SEPARATISMO-50-50!

  6. Luís Sampaioa 25 Mar 2011 as 11:39

    Ao tentar fazer uma reflexão sobre qual seria a arquitectura estrutural ideal para fazer face à gravissima situação em que nos encontramos deparei-me com entraves inultrapassáveis quando comecei a pensar sobre os elementos humanos que poderiam esboçar e compor a referida estrutura de salvação nacional.
    A estrutura parece-me óbvia, embora estranhamente nunca tenha ouvido falar nela, ei-la: acordo pré-eleitoral entre os partidos do arco governativo para concorrerem coligados às proximas eleições. O esquema que teria de ser anunciado, naturalmente, antes das eleições preveria a composição de um governo liderado por um primeiro-ministro independente e consensual aos três partidos. O primeiro-ministro deveria ser alguem que além de independente teria de ter já dado provas de grande competência a nivel económico, empresarial e de carácter. A constituição do governo deveria obedecer a um critério, que me parece racional, que seria uma quota de elementos em número igual para os dois maiores partidos em 90% e os restantes 10% para o CDS. Todavia, esses elementos teriam de ser da confiança do líder do governo em consenso com os partidos na proporção que expus acima, preferencialmente independentes, e sem actuais ou ex-governantes. Em suma – um governo técnico, profissional e com o menor número possivel de elementos ligados aos aparelhos partidários.
    Esta iniciativa tinha o condão de dar um sinal de desprendimento, elevação politica e patriotismo por parte dos elementos humanos que compõem os partidos – eis a parte inultrapassável.

    Luís Sampaio

  7. Nuno Vaz da Silvaa 25 Mar 2011 as 12:37

    Devemos ter a noção que uma auditoria pode ser importante do ponto de vista económico (no que diz respeito ao conhecimento real da situação por parte de todos os agentes, evitando situações de informação imperfeita) mas também pode ser negativa em termos financeiros porque pode motivar um (ainda) maior descrédito do Estado se confirmarmos alguns receios de que o problema é bem maior do que o divulgado (se isso acontecesse passariamos a ser uma nova Grécia).
    Ainda ninguém me conseguiu convencer que a contabilidade é uma das ciências mais criativas. Se estivermos a falar da entidade Estado, essa criatividade duplica! Devemos englobar nas contas públicas apenas o que é SPA ou consideramos também entidades EPE e EM? E como ficam todas as rubricas onde se escondem contas diferidas, instrumentos financeiros de antecipação e participações públicas encobertas? E as vendas de imóveis em locação?
    Afinal de contas já temos entidades que deviam efectuar o trabalho nessa àrea de forma isenta. Tribunal de Contas, Banco de Portugal, Departamento de Prospectiva do Ministério das Finanças, comissão de fiscalização das contas públicas…(e deve haver mais ainda)
    Será que a criação de mais um organismo resolverá o problema? Ou vamos ter novamente uma “auditoria Constâncio” com critérios de quantificação específicos e não comparáveis?

    Concordo com a quantificação e com a partilha da verdade aos cidadãos que devem ter a informação necessária e suficiente no acto de fazer escolhas e votar.
    Mas, devemos reflectir: Se é necessária uma auditoria independente para acreditarmos nos números que o Estado fornece, talvez se devam demitir previamente os membros responsáveis de todas essas entidades cuja informação se considera incoerente ou não confiável e que, afinal de contas, são pagas pelos nossos impostos.

  8. Pedro Pita Barrosa 25 Mar 2011 as 14:24

    Caro José Lapalice

    Foi criada uma comissão que irá propor uma comissão de acompanhamento,
    não irá estar criada a tempo a estrutura permanente a tempo de fazer
    este trabalho de informar os cidadãos eleitores!

    Os buracões podem estar identificados mas não estão quantificados de forma actualizada, e sobretudo de forma que todas as partes concordem sobre o valor que está em causa. Se o due dilligence usar fontes credíveis para alguns sectores da esfera pública, excelente e faz rapidamente essa parte.

    2 meses é suficiente? coloquem os recursos necessários para ser suficiente, nas actuais condições será verba melhor gasta do que colocar cartazes.

  9. Pedro Pita Barrosa 25 Mar 2011 as 14:27

    Nuno:
    se houver um “buraco” muito diferente, então a escolha é entre descrédito já ou descrédito depois (ou falta de crédito mesmo!), quanto mais cedo se tiver a possibilidade de actuar provavelmente melhor será!

    A sugestão não é fazer criando mais um organismo, o organismo já está em estudo para ser criado.

    Se todos esses organismos têm uma resposta, então que a coloquem desde logo à disposição da auditoria, poupando tempo e recursos.

    A principal razão para fazer isto é ter uma base de discussão comum a todas
    as soluções que serão apresentadas como programa eleitoral, de forma
    os eleitores possam escolher pela substância da proposta, e não pelo modo
    da sua apresentação.

    Abraço

  10. Pedro Pita Barrosa 25 Mar 2011 as 14:37

    Luís

    a solução que apresenta seria uma possibilidade interessante,
    concordamos quanto à sua probabilidade de ocorrência,
    mas ainda assim, parece crucial que o cidadão eleitor saiba
    de forma verificável e aceite por todos qual o verdadeiro estado
    da situação.

  11. Jose Lapalicea 25 Mar 2011 as 15:06

    Nuno, concordo em absoluto com o teu texto e assim de memória, ainda me lembro da UTAO como mais uma entidade com responsabilidade de acompanhar as contas públicas.

    Mas caro PPBarros, já reparou no ridículo que se pode tornar esta história das comissões: acordou-se em finais de novembro criar uma comissão para fiscalizar as contas públicas. Estamos em finais de Março e essa comissão ainda não teve tempo de propor uma comissão de acompanhamento que esteja na base de alguma estrutura. Quase de certeza será necessário escolher entidades de outsourcing que ajudem neste trabalho e por aí adiante num loop de comissões-comissõezinhas-comités-grupos de trabalho, etc.

    E agora, mantendo-se o mesmo primeiro ministro (demissionário ou não), o mesmo líder da oposição e o mesmo presidente da república, conseguia-se em dois meses organizar tudo, fazer um levantamento com pés e cabeça (que salvo erro nunca foi feito por manifesta falta de dados) da situação das nossas contas públicas. E mais, que todas as partes concordem com o valor em causa?? Eu sei que a nossa cultura judaico-cristã é propensa a este nível de …vamos lá, ambição. Mas só pelos prazos irrealistas, tendo em conta as idiossincracias do país, só posso discordar. Ilusões só levam a desgostos.

    Sem dúvida que é necessário saber quanto se deve, mas de todo é aconselhável esperar neste momento por eventuais relatórios para tomar medidas. Prefiro tomar medidas sobre dados que não estão actualizados (mas em que eu sei quais são os problemas) do que chegar a um ponto em que já não consigo fazer nada porque deixei passar demasiado tempo à espera dos dados…..perfeitamente actualizados, mas que depois não me servem de nada.

  12. Jose Lapalicea 25 Mar 2011 as 15:12

    Obviamente que o que queria dizer é que NÃO é de todo aconselhável esperar neste momento por eventuais relatórios para tomar medidas. Faltou o “não” !

  13. jorge bravoa 25 Mar 2011 as 16:00

    Desculpem; tenho estado por distraido, mas alguem me explica porque fazer tudo a correr?

    Senão vejamos, o problema é de corrida ou de só de “decibeis” de intranquilidade?

    Se tudo for feito, com tranquilidade e ponderação, e isso transparecer genuinamente para fora do país, como prova de maturidade, a tranquilidade dos “mercados”, nunca se tinha quebrado.

    É pena que haja uma tendencia geral para a peixeirada, quando ninguem, mas mesmo NINGUEM, se pode eximir de responsabilidades!

    A Belgica não tem governo à luas!

    A notação? passar de A qualquer coisa para B – não sei o quê!, É muito importante, é?! Não, só o é porque tudo é feito sem rei nem roque! E os mercados notam, que ninguem sabe o que faz, ou o que diz!

    (Todos os Gestores que já recoreram a bancos sabem isto, só eles é que não, é provavel que dos emprestimos bancários lá de casa, trate a Dª Maria)

    Não há um Gestor com dois dedos de testa? Está tudo a dormir?

    Ninguem sabe como se governa a própria casa?

    Ou quem paga as contas são os tios?

    Meus senhores, vamos por um pouco de juizo nesta gente?

  14. ricardo saramagoa 25 Mar 2011 as 17:27

    Já é tarde para avaliações prévias.
    Agora quem quizer fazer alguma coisa, tem que partir das contas existentes, assumir que a realidade é substancialmente pior, e elaborar um plano de estabilização de 3-5 anos e submetê-lo à aprovação em troca da ajuda externa.
    Este plano tem que ser radical, excessivo e aplicado sem contemplações.
    Tem que ser radical, porque a situação não vai melhorar e estão reunidas as condições políticas para o fazer sem uma oposição político/social/ mediática com condições de o impedir.
    Tem que ser excessivo, porque sabemos que a realidade financeira é muito pior do que a que é reconhecida oficialmente.
    Aplicado sem contemplações porque disso depende a sua eficácia.
    E por fim, se for eficaz, abrirá caminho a uma reestruturação da dívida e das estruturas do Estado.

  15. Nuno Vaz da Silvaa 25 Mar 2011 as 18:33

    Ok, admito que uma auditoria isenta, justa e credível seria um factor importante para um novo arranque, uma espécie de reset às contabilidades criativas.
    Mas não sei se é realista considerar que é possivel fazer esse estudo em 2 meses, independentemente do numero de profissionais a trabalhar nesses números (até porque a partir de um certo ponto a produtividade marginal por funcionário seria decrescente).
    Penso que esta discussão é importante porque só se consegue gerir aquilo que se sabe existir. Mas também concordo que há medidas que devem ser tomadas com urgência, nomeadamente ao nível das despesas correntes da Administração Pública.

    Também é dificil criar uma entidade que seja isenta neste contexto. Não devemos esconder que haverá sempre influências partidárias ou politicas na nomeação dos elementos.

    Assim, até se podia fazer um repto (embora os meus desafios sirvam de muito pouco):
    Porque não se convidam as entidades competentes, e que enunciei no post anterior, para fazerem um estudo relâmpago sobre as contas públicas com base num critério de quantificação e contabilistico único?
    Acreditando que existe concorrência (do ponto de vista da regulação) entre elas, teriamos desfasamentos entre os dados obtidos…
    Temos ainda estimativas e dados do Eurostat, Comissão Europeia e outras entidades que se considerem credíveis.
    Como não temos timming para um estudo exaustivo, de entre os rácios obtidos para um conjunto de indicadores, considerariamos a média como valor a divulgar aos cidadãos para que melhor possam decidir num eventual contexto eleitoral. (estes valores seriam obviamente divulgados pela Presidência da República nas suas funções regulatórias)

    Fica a sugestão!

  16. Pedro Pita Barrosa 25 Mar 2011 as 19:48

    Ricardo,
    A falta de tempo não pode ser desculpa para não se ter uma base de conhecimento comum a todos os partidos. Senão a discussão sobre as respectivas propostas não será apenas sobre as soluções. Torna fácil o dizer “não aumento impostos” (ou outra coisa qualquer) para depois se afirmara ” a situação é pior do que se pensava, vamos ter de aumentar impostos”.

    Nuno,
    a tua proposta também pode dar origem a que se tenha o essencial: a base de conhecimento comum. E parece-me importante ter um controle de qualidade sobre a própria auditoria.

  17. jorge bravoa 25 Mar 2011 as 20:54

    Ora pois! _______________________________________________________

  18. Fvroxoa 25 Mar 2011 as 20:56

    Depois de uma tarde com cerca de 100 empresários (de pequenos a grandes ) em Setubal a analisar hipóteses de inovar nos seus negócios (para sobreviverem num contexto de crise como eles nunca tinham visto, segundo alguns) e ao regressar rapidamente ao mundo dos blogs para fechar a semana em relax., analisando alguns dos debates por aqui e por ali, fico com a sensação que se os problemas do País se resolvessem com Auditorias, lamentos sobre a qualidade das mesmas, reflexões mais ou menos à esquerda e à direita sobre o que fazer com elas face à “habitual dificuldade de acreditar que são verdadeiras e rigorosas”, aqueles empresários contratariam muito dos “comentadores de serviço” para gestores da tesouraria das respectivas empresas.Certamente se sentiriam confortáveis com o fecho das suas empresas “superiormente enquadradas pelas visões e abordagens de rigor satélico”.
    Bom fim de semana caro Pedro:)

  19. jorge bravoa 26 Mar 2011 as 1:41

    Pois o que faz falta é um mergulho de realidade!

  20. ricardo saramagoa 26 Mar 2011 as 16:35

    Caro Pedro
    Longe de mim advogar contas marteladas.
    A questão é que não há tempo para esperar por auditorias.Elas devem ser feitas e a verdade deve ser dada ao país.
    Mas quem quizer actuar, tem que partir do que há, descontar aquilo que não sabe e mobilizar as energias para a luta, assumindo o pior.
    Neste momento parece que ninguém, no governo, no PSD, nas instituições europeias, quer um novo escândalo à grega, que seria devastador para alguns políticos europeus que ambicionam reeleições.
    Talvez esta conjuntura permita a Sócrates adiar a intervenção externa até às eleições.

  21. fvroxoa 27 Mar 2011 as 17:00

    Caro Pedro
    Um acrescento para o meu post e agora na perspectiva de que não vai haver auditoria porque de acordo com a imprenssa de fim de semana a pergunta fica no ar”auditoria para que te quero? para pior já basta assim”.
    PEC sim Pec não lá vai crescendo a teia de “gastos” legalmente enquadrados.Viva a eficiência e a eficácia.
    https://www.base.gov.pt/legislacao/Legislacao/DL-40-2011.pdf

  22. JP Santosa 27 Mar 2011 as 17:41

    A questão não é tanto uma auditoria às “contas” mas antes uma estimativa actualizada dos valores das responsabilidades consolidadas das administrações públicas, ou seja, incluindo os encargos do sector empresarial do Estado e com as concessões / parcerias público privadas e com o saneamento do BPN. O que (mais mil milhões de euros menos mil milhões de euros) nem sequer deve ser muito dificil de fazer, basta compilar e agregar os dados de diversas fontes.

  23. Pedro A. P.a 27 Mar 2011 as 18:33

    Sobre o que é preciso fazer, uma perspectiva do exterior….
    Aconselha-se a leitura de um artigo do NYTimes sobre Portugal, saído a 25 pp.
    O link é:
    http://economix.blogs.nytimes.com/2011/03/25/portugals-education-lesson/?scp=4&sq=Portugal&st=cse

  24. Pedro Pita Barrosa 27 Mar 2011 as 18:40

    Pedro AP, ver também: http://online.wsj.com/article/SB10001424052748704076804576180522989644198.html

    todos os outros: auditoria vs estimativa actualizada – os três requisitos base são, a meu ver:
    1. ser feito de forma credível (daí a sugestão de entidade independente com trabalho seguido por outro ainda)

    2. ser aceite como retrato da situação por todos os partidos

    3. ser feito antes das eleições.

  25. Jose Lapalicea 28 Mar 2011 as 7:30

    Por mais que pense, não consigo ver o incentivo para que o PS liderado por Sócrates chegue a um acordo com o PSD quanto a um eventual número vindo de uma auditoria ou estimativa actualizada das contas públicas.
    Acaso os nossos partidos políticos tivessem este grau de maturidade para chegar a acordos, Portugal não estaria na situação que a colocaram. Mas já sei, eu sou um céptico.

  26. Anunesa 28 Mar 2011 as 9:22

    Caro Pedro
    Quando uma nova administração se prepara para entrar numa empresa em dificuldades, manda o bom senso que, preventivamente, solicite uma auditoria plena às contas para saber com o que conta e iniciar o seu mandato de forma transparente para com os accionistas. Até já as direcções dos clubes de futebol perceberam isto.
    Não ouvir o PSD a clamar por isso mesmo deixa-me deveras preocupado. Ou são mesmo “fraquinhos” ou já estão a começar a gerir interesses futuros.
    Relativamente à tua proposta, concordo plenamente, a que acrescentaria:
    1) O importante complemento do JP Santos;
    2) A necessidade premente de nascer, verdadeiramente da sociedade civil, uma estrutura independente de acompanhamento e controle das contas Públicas.
    Já em tempos aqui sugeri que a Sedes, com a sua credibilidade, poderia pensar em lançar essa iniciativa. Seria fácil garantir, em conjunto com a “academia”, uma equipa com as competências necessárias, e estou certo que seria muito rápido reunir os financiamentos necessários junto do sector empresarial (transacionável) Português.
    Os Politicos vivem dos dinheiros Públicos. Deixar estes sob o seu controle faz-me sempre lembrar o meu cão a “guardar” o prato dos bifes em cima da mesa da cozinha. Por muito que o eduque, os bifes continuam a desaparecer !

  27. Jose Lapalicea 29 Mar 2011 as 18:58

    Esta notícia só ratifica a minha opinião sobre qual o ponto de partida sobre o qual possíveis auditorias às contas públicas (a sério, não as de faz-de-conta) irão partir: http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=476367

    Em resumo, até o Tribunal de Contas (liderado por um ilustre ex-ministro das finanças do PS) admite que não se sabe quantas fundações existem em Portugal. Ora antes de auditar, é necessário identificar o que se quer auditar.