Mai 28 2010

Maravilhado

Publicado por Ricardo Reis a 13:58 em Artigos Gerais

Quando escrevo um artigo académico, é normal que demorem meses (anos) até que outros digiram o seu conteúdo, e escrevam críticas, extensões, ou repetições com uma melhor explicação dos argumentos. É fácil acompanhar esta evolução, porque os princípios da academia obrigam a que contribuições posteriores refiram a origem dos argumentos originais através de citações.

Na imprensa, no século XXI, é tudo mais rápido. Tão rápido que fico maravilhado.

No dia 15 de Maio propus no jornal i que Portugal reduza a taxa social única (TSU), a contribuição da entidade patronal para a segurança social, aumentando em contrapartida o IVA (aumentando a taxa, estendendo os bens a que se aplica, ou ambos) de forma que isto não tenha efeito no défice. Expliquei porque é que isto é equivalente a desvalorizar a moeda no curto prazo, e a longo prazo é um estímulo à poupança. Propus uma versão suave desta política e outra mais radical. Com o luxo de ter espaço no jornal e os meus hábitos académicos, expliquei à partida que isto foi tentado antes noutros países, e referi alguns economistas estrangeiros que defenderam propostas semelhantes recentemente.

Na última semana:

– A 22 de Maio, Nicolau Santos, no Expresso,  incentiva as pessoas a agarrarem na minha proposta.

– A 24 de Maio, Eduardo Catroga, em entrevista na SIC a Miguel Sousa Tavares (minuto 17), recorda-se que tinha feito algo semelhante a escala menor em 1995, e expõe as duas virtudes desta política que eu expliquei no meu artigo.

– Também a 24 de Maio, Pedro Ferraz da Costa, numa entrevista no Diário Económico, repete a minha proposta, oferecendo um excelente resumo e optando pela opção mais radical.

– Hoje, 28 de Maio, no Correio da Manhã, António Nogueira Leite também apoia esta ideia, já apresentada como a “proposta de Pedro Ferraz da Costa”.

É espantosa a velocidade a que as ideias se espalham hoje em dia. O mundo da informação transformou em meros dias um processo que na altura de Keynes demorava anos.

John Maynard Keynes, The General Theory of Employment, Interest and Money (1935) “The ideas of economists and political philosophers, both when they are right and when they are wrong, are more powerful than is commonly understood. Indeed, the world is ruled by little else. Practical men, who believe themselves to be quite exempt from any intellectual influence, are usually the slaves of some defunct economist. Madmen in authority, who hear voices in the air, are distilling their frenzy from some academic scribbler of a few years back.”

7 comentários até agora

7 Comentários para “Maravilhado”

  1. Ricardo Reisa 28 Mai 2010 as 18:33

    Outra novidade do século XXI: uma página no facebook.
    http://www.facebook.com/pages/ACABAR-TSU-E-IMT-COMO-PROPOSTO-POR-RICARDO-REIS/130051320338412

  2. Edgara 28 Mai 2010 as 21:10

    E já agora que tal uma petição online para tentar forçar uma discussão sobre o assunto na Assembleia da República?

    http://peticaopublica.com/

  3. crisa 29 Mai 2010 as 5:08

    Propstas são sempre bem vindas e úteis na tentativa de apurar e desfazer o que deve ser corrigido, mas esta soa a mais do mesmo. O Dr RR aponta como grandes virtudes da sua proposta o ter o mesmo efeito de desvalorizar a moeda a curto prazo, aumentando dessa forma a competitividade das empresas, e o estimular à poupança. Vamos por partes.
    Efeito ‘desvalorização da moeda’. Mais uma vez muitos economistas tendem a confundir analgésicos com o tratamento; aquilo que é uma medida essencialmente de curto-prazo tornou-se em Portugal – e não só, por isso a Grécia está como está – no principal foco da política económica com os resultados que se conhecem, em vez de apurar as causas estruturais da nossa falta de competitividade camufulam-se as nossas fraquezas com este tipo de medidas que resolvem coisa nenhma, apenas adiam o problema, e mantêm a ilusão de que somos competitivos. E a justiça? E as habilitações e competências dos nossos rh? E a dependência energética? E o abandono escolar? E a burocracia? O que interessa isso, se podemos desvalorizar a moeda, pensaram gerações de economistas e decisores políticos, até que um dia o céu (sub-prime) nos caia em cima…
    Poupança. Tenho uma novidade para o Dr RR, as pessoas não poupam porque não têm dinheiro; há quanto tempo não cresce o consumo privado em Portugal? Porque vivemos acima das nossas possibilidades, intoxicados que fomos como dinheiro fácil de Bruxelas e o crédito facilitado, hoje como antes com o ouro do Brasil ou as especiarias da India, dirão alguns, certo, mas a solução do Dr RR e de outras notáveis figuras é a de fazer pagar quem vai comprar o pão de manhã por quem andou a viajar à conta da Cofidis, recorrendo ao imposto cínico do IVA que leva tudo à frente.
    Uma recomendação para o Dr RR, deixe lá o Keynes em paz e faça como aquele economista que viveu 18 meses sem dinheiro, e depois venha falar de poupança.
    Mas há economistas e economistas, e aqui convém destacar a figura do Dr Muhammad Yunus, um economista que fez pela economia marginal (macro e micro) o que muitos pensavem impossível, mas afinal essa é a verdadeira marca do génio, ver para além do imediato, o que não está ao alcance de todos.

  4. gonnaa 29 Mai 2010 as 23:35

    «Algumas notas:

    1. A segurança social deve ser financiada por fundos próprios e não pelos impostos. è um dos princípios da nossa (breve) tradição de finanças públicas.

    Este comportamento prudente garante que os vários subsistemas de S.Social tenham lógicas de rendibilidade e de auditoria distintas e afastam o bem futuro de uma lógica politico-financeira associada aos impostos.

    2. Podermos dar(?) mais “dinheiro” às empresas com este sistema, mas duvido que competitividade se consiga depauperando os portugueses.

    Mais, a aposta nos bens transaccionáveis para exportação só se consegue com campeões nacionais. Pondo os portugueses mais pobres é difícil a alguma empresa portuguesa ganhar o “campeonato” (veja-se o ataque da telefónica à Vivo).

    3. Mas mesmo que os argumentos apresentados fossem verdadeiros, creio que esta seria uma solução transitória e que rapidamente seria “comida”. Não se ganha na secretaria o que não se conquista no mercado.

    Não vamos lá, se apostarmos em manobras de fiscalidade. São as reformas do trabalho (flexibilidade), do sector público (diminuição da despesa), e de sã concorrência (combate à corrupção) que poderão permitir sairmos da crise no curto prazo.

    No longo prazo, será a aposta no espírito empreendedor no trabalho e na vida e sobretudo a educação.»
    http://gonnacrash.blogspot.com/2010/05/nao-se-ganha-na-secretaria.html

  5. Anunesa 30 Mai 2010 as 10:17

    Caro RR

    Qual Forrest Gump que começa a correr, ainda se arrisca a olhar e ver atrás de si (alguns até já passam para a frente) uma multidão de fiéis seguidores.
    Os nomes e os cargos que ocuparam (ou querem ocupar) neste país explica de “per se” o como fomos aqui chegados.

    Conceptulamente entendo a sua idéia e a comparação, nos possíveis efeitos, com uma desvalorização.

    Contudo, deixa-me uma certa “pele de galinha” pensar em meter no mesmo saco problemas que, por serem diferentes, me parece deverem ser abordados de forma independente:
    1) O crescente Déficit da Segurança Social é um problema demográfico e de modelo financeiro adoptado;
    2) O crescente Déficit Orçamental (extra “inbalance” da SS) é um problema de modelo económico.

    Por isso, as soluções para o primeiro são de ordem Financeira e de politicas sociais (passagem gradual ao modelo de capitalização, aumento da idade da reforma e incentivos á natalidade).

    As soluções para o segundo devem ser encontradas no âmbito das politicas económicas disponiveis, i.e., fiscal e de rendimentos e preços (redução dramática do peso do Estado e incentivos á criatividade do sector privado, com especial enfase no sector Transaccionável).

    Continuar a confundir os problemas apenas levará, na minha modesta opinião, a regressar sucessivamente ao problema inicial.

    Mas que a elegância da sua proposta é apelativa, é. Principalmente para “ex-qualquer coisa” deste Portugal de sucesso dos ultimos 20 anos …

    Sugiro ver (ou rever) o extraordinário Forrest Gump!
    Mas p.f. continue a correr. As suas idéias são uma bem vinda lufada de ar fresco.

    Cumprimentos

  6. Pedro Braz Teixeiraa 30 Mai 2010 as 14:09

    Sugiro uma alteração à sua ideia: que a alteração nos descontos a TSU seja aplicada apenas às actividades transaccionáveis. Isso permitiria que a depreciação fosse superior, para a mesma subida do IVA.

  7. rui fonsecaa 30 Mai 2010 as 17:14

    Percebe-se bem a intenção mas não me parece que seja a solução mais indicada.
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    Desde logo porque, como é reconhecido no ensaio, os reflexos poderão ser imediatos mas serão de curta duração.
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    Mas para além da sua curta perdurabilidade acresce o facto de, aumentando o IVA, aumentar a já enorme desigualdade social e oferecer aumentos de competitividade fiscal a quem, em muitos casos, não necessita deles.
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    A convivência com o euro deslocou as preferências dos investidores e das capacidades para os sectores protegidos (não transaccionáveis) e penalizou os que têm de mostrar o que valem nos mercados. Houve uma transferência enorme de riqueza que permitiu aumentos salariais e dividendos aos não transaccionáveis (função pública incluída) e obrigou ao encerramento, à deslocalização e ao desinteresse pelos transaccionáveis. Certamente que em muitos casos a concorrência de produtores de países de baixos salários contou mais do que a convivência com uma moeda forte, mas essa causa não se opõe à primeira. Vítor Bento explicou já isto muitas vezes de uma forma muito clara.
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    Ora uma dedução geral da TSU compensada por um aumento geral do IVA não corta o efeito da moeda forte, provocando uma desvalorização por via fiscal, sobre a distorção observada entre transaccionáveis e não transaccionáveis. Poderia, quanto muito, ser mais eficiente para a redução do défice e, ao mesmo tempo, proporcionar algum aumento de competitividade, insuficiente em muitos casos, não necessária noutros.
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    Mas não seria, salvo melhor opinião, a vacina que a economia portuguesa precisa para sair do embaraço em que se meteu de forma consistente.
    Se a entrada no euro provocou as distorções que se conhecem a única forma de distorcer, parece-me, é provocar sistematicamente efeitos opostos: impor constitucionalmente tectos ao défice e à dívida pública e ao crescimento dos rendimentos dos sectores não transaccionáveis (salários e dividendos) com preços regulados e/ou subsidiados. Os salários da função pública nunca deveriam subir acima do crescimento do rendimento nacional em cada ano, por exemplo.
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    Se os rendimentos dos não transaccionáveis se situam acima do crescimento do rendimento nacional anual (o que tem acontecido na última década) essa apropriação em excesso fez-se (e far-se-á sempre) à custa dos transaccionáveis.
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    Se a preocupação última é a economia a redução do endividamento deve ter em conta a sustentabilidade da competitividade das empresas num ambiente de moeda forte. Se não vamos sair do euro temos de adoptar soluções para conviver com ele de forma perdurável.
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    A competitividade pela inflação, qualquer que seja a via, não é.
    Salvo melhor opinião.