Mai 23 2010
CAEM AS MÁSCARAS
1. As máscaras vão caindo. A realidade vai pondo a nu as fraquezas de um poder autista e apenas solidário “para eleitor ver” e de uma oposição, a maioria das vezes demagógica, (a clássica esquerda e a sempre falante direita) e um centro agora liderado por alguém voluntarioso, mas inexperiente e que se encontra rodeado de personagens de segunda linha, que circulam entre um ar “conspirativo saloio” e uma falta de princípios e competências, que não augura nada de novo para um futuro próximo.
2. A época do dinheiro barato e fácil acabou definitivamente. Foram precisos quase dois anos para percebermos a crise mundial de 2008. E o quanto essa crise abalou a Europa. Principalmente os seus elos mais fracos. Era inevitável que os grandes investimentos, que exigem exposições longas não se podiam continuar a concretizar, face à escassez de recursos do nosso sistema financeiro e às condições e exigências dos mercados internacionais.
3. Os diagnósticos estão feitos há muito e a conclusão é excessivamente simples, mas difícil de pôr em prática. Temos de reduzir os nossos défices na ordem dos 10 a 15% e ainda sermos capazes de fazer poupança. Poupança para mudar de vida e iniciar outra fase de crescimento. De um crescimento diferente.
Já fomos avisados (mais uma máscara – será a última que caiu) de que as medidas recentes de emergência tem de se manter para lá de Dezembro de 2011. Essas medidas, quase todas do lado da receita, são duras mas não satisfazem os ortodoxos de Bruxelas, que andaram a espalhar dinheiro para abafar a crise e agora são os primeiros a alterar precipitadamente o rumo, sem ver as consequências. Não vale a pena gritar muito, embora as medidas que agora tomamos devessem também ser impostas a outros países que tem situação idêntica ou pior que a nossa. Mas, de injustiças está o mundo cheio e nós somos os pobres desta história e não falamos inglês.
A exigência repentina de aumentar o ritmo de redução dos défices das contas públicas é um sinal de desorientação. Ainda há pouco menos de seis meses muitos dos governadores com assento no BCE defendiam que as medidas anti-crise deviam manter-se e que a consolidação das contas públicas devia ser feita num prazo mais longo. Estes sinais contraditórios, que os centros de decisão transmitem só podem conduzir a um clima depressivo, transformando a Europa num imenso Japão sem crescimento e sem força para combater a deflação que se avizinha.
Devia ter-se mantido uma consolidação programada, mas a um menor ritmo, exigindo-se igualmente uma séria disciplina orçamental e novos controles e regras numa a nova arquitectura de poderes, que já devia estar há muito implementada.
É necessária uma monitorização cuidada das contas publicas de todos os estados europeus, para não acontecer um novo caso grego, que é o exemplo mais acabado da conivência de um governo demagógico com as fraudes deontológicas de determinada banca de investimento americana.
E há também que relembrar, como o fez recentemente Martin Wolf, que os problemas da Zona Euro estão menos nas dívidas do sector público e mais no endividamento do sector privado.
4. A nível interno, as recentes medidas de aumentos de impostos deviam ter sido substituídas por cortes do lado das despesas. Única maneira de não hipotecar o crescimento que, apesar de tudo, se tem vindo a registar nos últimos trimestres.
É um caminho inevitável e indispensável. Esse é um trabalho que o primeiro Governo de Sócrates iniciou (reforma da administração pública), mas que não prosseguiu. Antes, submeteu-se às variadas corporações que reinaram antes do 25 de Abril e que continuam a exercer um mau exemplo de gestão de serviço publico, na medida em que não são capazes de avaliar nem serem avaliados. Tornaram-se em exemplos de ineficiência e de descrédito, sendo a área da justiça o caso mais chocante.
Há muito que fazer nessas áreas e se não o fizermos, outros farão por nós. Há organismos que funcionam bem, outros inadequados e outros inúteis.
E aqui o exemplo tem de vir de cima. Os próprios gabinetes ministeriais tem de ser mais produtivos e eficientes. Daí a redução que já preconizei em outro artigo: redução do numero de assessores em 10 a 20%. Não é uma medida simbólica. É para ser feita rapidamente e com rigor. Assim o governo que a implementar tornar-se-á mais credível e idóneo, para iniciar uma reforma da Gestão Pública que permita entre outras acções cortar, ou mesmo eliminar a multiplicidade de organismos que os partidos PS/ PSD/ CDS foram semeando de forma vergonhosa por todos os ministérios . A avaliação da função pública tem de ser feita, mas isso exige novas personagens na gestão da coisa pública. Até lá, encarem este exercício com uma inevitável urgência e mandem fazer uma avaliação independente, que só pode ser externa ao País.
5. Por outro lado, não vale a pena ouvir, nem ler os “conselheiros do abismo”, porque a maioria deles esteve no centro de decisões e nada fizeram, ou omitiram e não decidiram ou fecharam-se na penumbra dos gabinetes, para não ver nem entender os problemas que soavam à porta.
Tirando 2 ou 3 honrosas excepções é um desperdiço de tempo ler as suas tiradas passadistas. Não têm influência porque nunca verdadeiramente se integraram na sociedade, nem na vida política. ”É um erro muito comum acreditar que aqueles que fazem mais barulho a lamentarem-se a favor do público sejam os mais preocupados com o seu bem estar” (Edmund Burke).
6. Não se entende que ao lançar as medidas acima indicadas não se tenha, em simultâneo, aprovado um conjunto de medidas incentivando a poupança. Depois do desastroso caso da destruição de um instrumento com a longevidade e credibilidade como eram os certificados de aforro, continuamos à espera das famosas “obrigações do Tesouro”, que pelos visto ninguém consegue implementar.
A nossa dívida, cuja percentagem externa já é de cerca de 75%, tem de ser internalizada e consequentemente é urgente que sejam lançados novos produtos, que estimulem a poupança nacional.
Para além de medidas visando o incremento da poupança é necessário que os escassos recursos financeiros sejam orientados no fomento das nossas exportações. E não é necessário mais organismos para o fazer; o que resta da nossa banca tem competências suficientes para o concretizar.
Ainda visando a redução do nosso défice é urgente que interiorizemos que todos temos de acabar com a economia paralela que alimentamos, no dia a dia, e que nos aumenta a nossa própria carga fiscal. A ser verdade, que a “nossa” economia paralela estivesse muito perto dos 20%, bastaria um combate sério para que o nosso défice fosse eliminado num prazo curto.
A terminar, é triste dizer que com a grande maioria dos personagens políticos não conseguiremos escolher o bom caminho.
Sou dos que acreditam que esta Europa veio para ficar, mas não nestes moldes. Não será mais a boa madrinha, que foi até agora, mas decerto o padrasto duro, se não conseguirmos de forma convincente e independente mudar de rumo.
4 Comentários para “CAEM AS MÁSCARAS”
Caro Carlos Oliveira Cruz,
Sobre o problema que refere do endividamento privado e de incentivar a poupança, há duas notas a fazer.
A primeira é que estes comportamentos dos privados se devem à fixação arbitrária das taxas de juro em valores baixos pelos bancos centrais. Esta prática é um lamentável reduto do modelo económico soviético: centralizado e centralizador. Se para nenhum bem é praticável fixar o preço centralmente, porque é que havia de ser para o dinheiro? Altas ou baixas - não é relevante. Faz sempre danos num lado ou noutro. Claro, como regulação cria efeitos que exigem sempre mais regulação, quando as taxas de juro são fixadas, depois começamos então com a pretensa necessidade de políticas “macroeconómicas” (faz lembrar os físicos da corte) - estimular a poupança, ou estimular a procura, ou …
Porque não atacar as causas em vez dos sintomas? A crise que vivemos é a crise do sistema monetário do papel-moeda, e só se vai resolver os seus problemas forem resolvidos. Bolhas, consumo excessivo, etc - são tudo manifestações do mau sistema monetário (em que a moeda não vale nada e portanto o seu “valor” tem que ser fixada por bancos centrais).
A segunda nota é sobre a sua asserção que a poupança em dívida pública seria algo de positivo. Por um lado não estaríamos sujeitos a uma pressão internacional à reforma das finanças públicas (e privadas, na verdade). Mas a minha opinião é de que essa pressão é positiva porque nos obriga a resolver o problema em vez de o varrer para debaixo do tapete, onde vai aumentando impiedosamente de proporções (veja o Japão, que se encontra na situação que defende - anda há vinte anos em crise e não consegue sair). Se a dívida fosse detida por Portugueses, a tentação pela medida fácil (como aconteceu há dois anos com a série B) seria ainda maior. Por outro lado, com o estado em que estão as nossas finanças públicas, a nossas finanças são um investimento de risco muito alto, dificilmente apropriado para o perfil de investimento que preconiza. Tem de passar muita água por baixo da ponte até tal coisa voltar a ser atractiva.
Sobre a economia paralela: caso essa fosse “legalizada”, acha mesmo que a receita adicional serviria para resolver os problemas das finanças públicas? Só levaria à expansão do Estado na proporção correspondente. Afinal, se a nossa nomenclatura, a nossa clique despesista (todos os 5 partidos) tem acesso ao dinheiro irá gastá-lo. E se não encontram onde, rapidamente inventam. Pode citar algum caso na história portuguesa recente de baixa significativa de impostos (não “reforma de impostos”, mas sim “baixa de impostos”)? (Não vale a pena mencionar a baixa de 1% de IVA, que por um lado foi motivado pelo ciclo eleitoral e por outro lado foi rapidamente anulado). O nível de tributação tende a ser irreversível e monotamente ascendente, a despesa pública é que não. Tira-se sempre mais aos privados e dá-se porventura menos quando surje uma crise. Isto diz muito sobre as forças em jogo na social-democracia onde vive o mundo ocidental. A sociedade é um sapo na água quente da social democracia. Este rumo é insustentável. P.ex. http://www2.macleans.ca/2010/05/20/not-just-their-big-fat-greek-funeral/
Ainda a propósito: http://mises.org/daily/4352
Caro J P Magalhães
Obrigado pela clareza de raciocínio.
Digo mais:-”tirou-me as palavras da boca”.
Com os comentários de João Paulo Magalhaes fiquei esclarecido.Assim é que falar.este rumo é insustentável.
RZ