Jul 23 2009

Afinal, quem anda a alimentar o monstro?

Na minha coluna deste próximo Sábado no i discuto o caminho previsível da despesa pública (carinhosamente apelidada “o monstro” por Cavaco Silva) no seguimento do défice nas contas públicas.

Para escrever a coluna consultei um dado simples para medir o tamanho do monstro: o rácio dos gastos do Estado em consumo público em relação ao PIB. Reuni dados desde o início de 1986 e calculei a taxa anual de crescimento do monstro durante 4 períodos: os governos de Cavaco, Guterres, Durão-Santana, e Sócrates. O que descobri, sinceramente, surpreendeu-me.

O período de maior crescimento do monstro foram os anos em que o PSD estava no poder, com Durão Barroso e Santana Lopes: 0,350,61% por ano. Segue-se Cavaco (0,35%), e só depois Guterres (0,20%) e por fim Sócrates (0,11%). Quer dizer, o grande alimentador do monstro é o PSD, que supostamente é o partido mais à direita e fiscalmente mais responsável em Portugal. E o inventor do termo, numa crítica à governação de Guterres, afinal alimentou mais o monstro do que qualquer governo PS.

O que explica isto em Portugal? Não conheço bem a realidade política no país; pode-me alguém explicar afinal qual é o partido que defende e pratica o corte no tamanho do Estado? Ou estou a perceber mal as divisões políticas, e afinal a diferença entre as preferências dos partidos está na composição da despesa e não no seu tamanho?

(Nos EUA nos últimos 25 anos, a despesa pública durante Clinton foi em média semelhante à durante Reagan e os dois Bush. Por isso, hoje em dia a maioria dos politólogos não distinguem os dois partidos em termos do tamanho do Estado, mas antes na composição da despesa, mais militar no caso dos republicanos e mais no Estado-Providência no caso dos democratas. Isto parece estar rapidamente mudar com o plano de Obama de aumentar o Estado no sector da saúde.)

Uma nota final: Não é minha intenção entrar no debate político de quem é melhor ou pior, mais sério, ou menos determinado. Coloco esta questão, neste espaço de debate, apenas para tentar perceber este facto importante da economia política em Portugal nos últimos 20 anos.

23 comentários até agora

23 Comentários para “Afinal, quem anda a alimentar o monstro?”

  1. LA-Ca 23 Jul 2009 as 7:38

    “Sabemos que os partidos de direita dão menos importância que os de esquerda aos bens e serviços públicos. Dado que é eleitoralmente perigoso acabar com certos serviços públicos (como escolas e maternidades), um cínico dirá que os partidos de direita, quando no poder, acumularão défices orçamentais. Assim, quando a situação se tornar insustentável, o Estado terá de reduzir a oferta de serviços públicos. Já um governo de esquerda, se valoriza os serviços públicos, não pode permitir que as contas públicas entrem em descalabro. Ou seja, será de esperar que os governos de direita acumulem défices e que os partidos de esquerda se vejam obrigados a corrigi-los. Estará esta predição correcta?

    Em Portugal, a experiência diz-nos que sim, afinal todos os governos socialistas (à excepção do de Guterres) foram obrigados a “meter o socialismo na gaveta”, adoptando políticas restritivas para corrigir os défices que vinham dos governos do PSD. Song, Storesletten e Zilibotti (professores de Economia) estudaram os dados para os países da OCDE. As conclusões são claras: em regra, quando estão governos de direita no poder, os défices orçamentais aumentam e a dívida pública acumula-se.”

    Retirado daqui: http://aguiarconraria.blogsome.com/2007/07/20/o-cinismo-da-ciencia-economica/

  2. causavossaa 23 Jul 2009 as 8:19

    Caro Ricardo Reis

    Possivelmente depois de ter saído deste cantinho à beira mar plantado que perdeu as referências a este mix potentado de país. Aqui as singulariedades têm-se desdobrado diariamente e o Estado já não é o farol dos posicionamentos, antes o farol dos maus comportamentos.
    Há ainda alguns que pensam que as elites são o farol e o caminho. Para mim que recebi uma gargalhada sonora e um olhar de piedade Imperial de um ex-secretário de Estado, bom vivant, a um meu comentário naif de «é difícil ganhar-se dinheiro em Portugal a trabalhar» o farol tem servido apenas de lanterna na procura dos escolhos onde se lapam os comendadores Acácio com o rabo de fora.
    Afinal caro Ricardo Reis não se canse a tentar perceber e faça como Fernando Pessoa: evite a Presença neste 5º Império mal frequentado!

  3. Ricardo Reisa 23 Jul 2009 as 12:34

    Caro LA-C,

    Repare que essa teoria “esfomear o monstro” preve que os governo de direita tenham um *defice* alto, mas uma despesa publica constante ou mais baixa, com o intuito de reduzir a *despesa* do governo futuro. O facto que apontei neste post, foi que a despesa *sobe* quando o partido supostamente de direita esta’ no poder. Nao e’ esta a previsao das teorias cinicas que voce aponta. (Mais sobre esfomear o monstro na minha coluna de Sabado no i.)

  4. LA-Ca 23 Jul 2009 as 14:10

    De acordo, o meu texto não era tanto sobre a despesa mas sim sobre o défice.

  5. Paulo Lobatoa 23 Jul 2009 as 17:53

    Estimado prof. Ricardo Reis

    Para que não cheguemos a conclusões erradas, e para bem do debate público, solicitava-lhe que nos revelasse a sua opinião acerca destes rácios.
    Isto é, seria possível qualificar estes rácios em função do tempo e das circunstâncias a que se reportam?

    cumprimentos

  6. Ricardo Reisa 23 Jul 2009 as 19:05

    Caro Sr. Lobato,
    Sinceramente nao tenho opiniao, para alem da minha curiosidade como cientista social interessado em economia politica. Acho que e’ um facto estimulante.
    O meu contexto pessoal e’ o livro “Political Cycles and the Macroeconomy” de Alesina, Roubini and Cohen que tem uma serie de factos semelhantes sobre os partidos republicano e democrata nos EUA, e parte dai para construir varias teorias sobre como as eleicoes e a alternancia de partidos no poder afecta o ciclo de negocios.
    Ja’ quanto ao contexto em que o facto acima ocorre em Portugal, estava ‘a espera que alguns leitores me explicassem. Nao sei o que e’ que os governos destes 5 primeiro-ministros tiveram de especial, ou que circunstancias extraordinarias enfrentaram.

  7. Maria Teresa Monicaa 23 Jul 2009 as 19:44

    Não há nenhum partido político em Portugal que defenda menos Estado, embora o CDS afirme o contrário. Veja-se o que aconteceu quando governou recentemente em coligação com o PSD.
    Não deixa de ser irónica a sua constatação quanto à despesa pública efectuada por Cavaco Silva. Eu nunca tive dúvidas de que ele é social-democrata. E, enquanto funcionária pública, lembro-me que ele, quando Primeiro Ministro, foi generoso com a administração pública.
    Daí nunca ter percebido bem o que o actual Presidente da República queria dizer com aquele artigo acerca do monstro.

  8. José António Girãoa 23 Jul 2009 as 21:45

    Caro Ricardo Reis:

    Pessoalmente estou de acordo com a afirmação da Teresa Mónica: Em Portugal nenhum partido político defende menos Estado. Alguns (todos?)preferem dizer melhor Estado, assim contemplando o facto de grande parte da população viver encostada e “à conta” do mesmo: e não são só os funcionários das administrações públicas, mas também os fornecedores, gabinetes de estudos, consultoria, etc. para não falar dos que dependem dele em termos de várias formas de subsídios ( embora nem todos sejam consumo público). Esta dependência do Estado num País pequeno e pobre explica muito
    da dificuldade em ver os partidos a propor medidas concretas para redução da despesa, embora por vezes alguns falem dessa necessidade.

    Acresce que o período dos governos de Cavaco Silva coincidiu não só com a entrada de Portugal na UE ( e correspondente acesso aos fundos comunitários) , após o longo período de “vacas magras” imposto pelo FMI,na sequência da revolução de Abril, como a uma visão, que se revelou ingénua, de que muitos dos problemas poderiam ser resolvidos basicamente com mais recursos: reformas nas carreiras dos funcionários públicos (incluindo professores) e mais dinheiro para vários sectores (justiça, ensino, etc). Em resumo, e na minha interpretação (enquanto ausente do País nesse período) havia dinheiro e um certo optimismo de que as medidas pudessem resultar.
    Posteriormente, e pelo menos a partir do início deste século, já ninguém pode, com credibilidade, pretender resolver os problemas do País “aumentando o monstro”. Mas, para já, não se vê nenhum responsável político a dizer como “emagrecer o monstro”.

  9. Maria Teresa Monicaa 23 Jul 2009 as 22:18

    Tanto quanto percebi, Ricardo Reis vive nos EUA e não deve estar a par das movimentações político-partidárias na blogosfera portuguesa.

    Assim sendo, gostava de lhe comunicar que, tendo dado uma vista de olhos agora pelos blogues socialistas e alguns apoiantes explicitamente do governo de José Sócrates, estes estão eufóricos com o seu post, que está a ser amplamente divulgado.

    Forneceu assim “artilharia” pesada contra a candidata a primeira-ministra pelo PSD, cavaquista de sempre, numa altura de campanha eleitoral. Suponho que essa não era a sua ideia, pois advertiu que não está nada familiarizado com os meandros da política portuguesa. Mas a sua ignorância acerca das “lutas caseiras” não é mencionada nos blogues socialistas.

    Relativamente ao post de José António Girão, gostaria de acrescentar que após a revolução do 25 de Abril, só me lembro de haver alguma folga no dito “monstro” quando, após o difícil período revolucionário e estabilização democrática, e da difícil luta travada por Mário Soares e Hernâni Lopes, no governo de bloco central, Cavaco Silva cativou o eleitorado insurgindo-se contra esta aliança contra-natura e com uma auto-proclamada gestão de tipo tecnocrata, que geriu como soube os abundantes fundos comunitários. Foi um bodo não tanto aos pobres mas para alguns que perceberam como aproveitar para as mais diversas extravagâncias.

    Se exceptuarmos Salazar, desde pelo menos há 200 anos que os portugueses se queixam do “monstro” e tentam lidar com ele. Será agora que se conseguirá ultrapassar o dilema? Duvido muito.

  10. mopaa 24 Jul 2009 as 9:14

    Não sei o que me diverte mais neste post de Ricardo Reis. Se a cândida inocência com que desfaz o mito argumentista de que a direita é mais austera e disciplinadora da despesa pública, se o claro embaraço de alguns comentadores que têm vivido a alimentar essa falácia.
    Os números apresentados por Ricardo Reis eram já conhecidos e com toda a certeza pelos ditos comentadores. Mas não servindo as teses argumentativas de certas bandeiras partidárias, melhor seria que ninguém falasse deles.
    São particularmente divertidas as observações de Maria Teresa Mónica à divulgação deste post pelos blogs ditos socialistas e da “artilharia” por ele fornecido contra MFL, sem que nesses blogs se evidencie a isenção do autor face à pequena política interna. Curioso!
    Mesmo ao nível das elites, importa mais a estratégia do combate partidário do que o rigor dos números e objectiva análise dos mesmos.
    De facto nem todos têm o direito de embarcar em análises simplistas de que um governo (ou linha partidária) é boa ou má porque faz subir ou descer o défice público. Há muita gente bem preparada que sabe que essa bondade ou maldade tem de ser olhado do lado dos objectivos e das conjunturas. Seriedade precisa-se. No combate político não pode valer tudo.
    O facto de a direita não subscrever as teses de maior intervenção e apoio social concreto do Estado, não lhe permite propagandear como verdade que a esquerda é despesista como tem feito. Os números provam o contrário e a falta de seriedade de quem, conhecendo-os, os ignora.
    Sério seria de facto discutir a composição da despesa e não o seu tamanho. Agora acusar a esquerda de prevaricar naquilo em que se tem mostrado virtuosa (?) é, para além de injusto, uma insensatez política.

  11. Pedro Condea 24 Jul 2009 as 9:52

    A análise fria dos rácios tem o problema de suscitar leituras simplistas (apesar de uma análise comparativa em termos cronológicos seja comummente aceite como correcta) e levanta questões que devem ser analisadas em valor absoluto para se puderem determinar os factores que originam os valores e a interpretação dos mesmos feita pelo Prof. Ricardo Reis, nomeadamente saber se houve retracções do valor do PIB (e quais os seus motivos) ou se pelo contrário estamos a falar de um crescimento absoluto da despesa publica com a agravante de esta ter crescido a um ritmo superior ao da riqueza gerada.
    Deixo aqui a sugestão para posterior análise do Prof. Ricardo Reis.

  12. Adriano Volframistaa 24 Jul 2009 as 11:05

    Caro Prof Ricardo Reis

    Os números são objectivos e quanto mais simbólicos, mais simples.
    Vamos deixar de lados as explicaçoes “lateralizantes” que estão ligadas às cores dos partidos, para tentar propor uma “possível” explicação.
    Tenho para mim que na Admininistração Pública portuguesa, aqui entendida no duplo sentido do termo, por um lado a Função Pública, Institutos Públicos, ( a área publica e para pública) empresas públicas e outras semelhantes,( a área para publica para empresarial) existem duas situações:
    a) A área pública e para pública não tem mecanismos que incentivem a aumentar a sua eficiência antes pelo contrário, dado que não podem apropriarem-se dos saldos obtidos no exercício da sua actividade e utilizarem em exercícios subsequentes; qualquer saldo é apropriado pelo Tesouro e o cálculo do orçamento seguinte tem esse desempenho em conta: ergo, o gestor público tem que usar a verba sob pena de diminuição do seu orçamento nos anos subsequentes;
    b) O sector para empresarial está dominado pela agenda política do governo de turno, pelo que os investimentos e gastos estão norteados por agendas políticas e não económicas; o desempenho é medíocre e, globalmente não gera lucros.
    Acho que pode servir de explicação para a origem do aumento do monstro. Agora vá lá compreender porque se mantêm é que já íamos perder mais tempo sem que se aporte nada de inovador nesta matéria.
    Cumprimentos
    Adriano Volframista

  13. Adriano Volframistaa 24 Jul 2009 as 11:48

    ADENDA

    Caro Prof Ricardo Reis

    Apenas para completar o meu raciocínio/achega.
    Face ao que expus no post anterior, não existem mecanismos “incorporados” (built in) na AP portuguesa para “controlar” o nível da despesa, restam os mecanismos externos (políticos) para realizar a mesma operação. Senão vejamos:
    O nível de crescimento do Governo Sócrates pode ser explicado pela opção de controlar o défice e pelo, (já), elevado endividamento externo (senão como compreender que, com maioria absoluta o nível do crescimento seja 1/3 inferior aos governos semelhantes?); o argumento “simétrico”: existência de maioria absoluta explica os níveis de crescimento dos governos PSD.
    Guterres não tinha maioria absoluta, ergo, o menor crescimento.
    Fica para outra maré as “explicações” para esta situação
    Cumprimentos
    Adriano Volframista

  14. Pedro Martinsa 24 Jul 2009 as 20:36

    Sao realmente resultados surpreendentes.

    No entanto, nao parecem particularmente robustos: eu tentei replicar a analise e encontro valores diferentes, indicando maior crescimento do consumo publico com Guterres e Socrates do que D. Barroso-S. Lopes mas menos que com C. Silva. Alem disso, o peso do Estado na economia e’ maior com Guterres que C. Silva e com Socrates do que D. Barroso-S. Lopes.

    Utilizei as series trimestrais do Banco de Portugal, disponiveis em http://www.bportugal.pt/publish/bolecon/docs/series_trim_77-08_p.xls

    Por ultimo, os ciclos economicos tem concerteza um papel importante nestes racios e diferentes governos estiveram sujeitos a circunstancias macroeconomicas muito diferentes…

    Em todo o caso, independentemente da comparacao das taxas de crescimento entre a “direita” e a “esquerda”, parece-me que o “monstro” esta sobretudo no desperdicio de recursos pelo Estado e nao necessariamente nos gastos publicos em si.

  15. Ricardo Reisa 25 Jul 2009 as 3:19

    Caro Pedro Martins,
    Usei os dados directamente extraidos da base de dados do Banco de Portugal. (A diferenca suponho que esteja no “seasonal adjustment”.). Os resultados com os dados que enviou sao: Cavaco 0.32%, Guterres 0.31%, Durao+Santana 0.48%, Socrates 0.14%. Alguma diferenca nos valores mas exactamente o mesmo ranking. Penso que voce se enganou nos seus calculos.

    A todos os outros,
    Parece que estes numeros tiveram algum impacto para alem da Sedes: recebi ha pouco um telefonema do jornal i pedindo-me um artigo de fundo para segunda-feira com mais explicacoes. Incorporarei alguns dos comentarios aqui nesse artigo, assim como mais algumas estatisticas curiosas. Obrigado a todos.

  16. Paulo Ma 28 Jul 2009 as 12:49

    Interessante o estudo mas fica-me uma dúvida.

    Porque não corrigiu o prof. a volatilidade do ciclo económico?

    É simples de entender. Se um ministro entra para o governo durante uma queda do PIB e as despesas mantêm-se (nem precisam de crescer), é evidente que através do seu método o ministro cessante mostra um trabalho melhor que o que enfrenta a fase baixa do ciclo. Desde que o crescimento anterior da despesa seja menor que o PIB.

    Existe algum fundamento ideológico que impeça o prof. de ajustar o crescimento da despesa ao ciclo? Se sim, qual?

    Obrigado.

  17. António Buçala 28 Jul 2009 as 22:10

    O Monstro; que de tal se trata, é efectivamente uma entidade verídica e flexível que habita dentro do estômago de Cavaco Silva. Ele surge das profundezas coagido por um profundo sentido de Estado no qual é preciso hastear uma bandeira para ser visto como um garante contra o estado-providência-gastador-asfixiador de Socrates.

    O grande engano é que este monstro é avaliado com base no seu nível de colestro-liberal existente no sangue da República.

    Ora quando a esquerda está no poder o nível de colestrol-liberal é aliviado pois todas as medias são tomadas por via a superar este pico de coagulantes do sistema antes mesmo de se preceder a um afluxo importante de omega-3-simplex para contribuir para a saúde do corpo.

    Neste período, a direita-gorda e anafada, potenciada com intermináveis sessões de sofá-cama a assitir aos jornais da TVI não admite que o sistema esteja a ficar depauperada de colestrol-liberal e então se insurge e começa a atacar o sistema com altos jantares de escárnio e mal dizer acompanhados de batatas-a-murro.

    É neste ponto que o país, embalados pelas sopas de leite caramelizado começa a ter alucinações e começa a ver o seu corpo perfeito e saudável como uma forma horrível e dantescaca de anorexia, tratando imediatamente a seguir de deitar fora o que julga ser excesso de gordura na forma de lipo-TGV’s e Botox-Aeréos.

    A seguir, e com tudo finalmente no sítio, os Portugueses irão poder finamente juntar-se à brigada do croquete num festa interminável de glamour noveaux num qualquer estaminé da 24 de Julho.

  18. Manuel Gonçalvesa 29 Jul 2009 as 7:00

    Não querendo desvalorizar o seu trabalho cientifico o certo é que o resultado me parece questionável.
    A menos que se aceite a grande operação de engenharia financeira e orçamental que constituiu o PRACE, essa reforma falhada da Administração Central, é impossível que a despesa tenha diminuido por acção deste governo. E falo da despesa corrente com salários e com os “outsourcings” que se multiplicam, a preço certamente inflacionado pelo lucro das empresas privadas prestadoras.
    Deixo a nota de que a redução da administração central directa foi aparente. Ficaram apenas em alguns ministérios as Secretarias-Gerais e as Inspecções-Gerais, mas foram, imediatamente, criados institutos públicos, com conselhos directivos maiores e melhor remunerados. As chefias também tiveram acréscimo remuneratório. Assim como os funcionários que são contratados ao abrigo do Código do Trabalho. Com o aumento do recurso a externalização e dado que os funcionários em mobilidade especial são reduzidos (alguns dos quais encontravam-se em licença sem vencimento de longa duração e ingressaram para obter a remuneração que a lei lhes garante… com a cumplicidade das direcções que satisfizeram essa pretensão)… Pergunto como é possível afirmar essa diminuição ?
    É ridicula a conferencia de imprensa do Dr. João Tiago Silveira a alardear com base num artigo de jornal os méritos do seu governo… assim vai a tal républica mal frequentada de que já tantos falam.

  19. [...] a reacção inicial da Maria Teresa Mónica e do José António Girão aqui no blogue da sedes: a diferença entre PS e PSD não está no tamanho da despesa pública ou do monstro, mas antes na [...]

  20. Pedro Cerqueiraa 29 Jul 2009 as 18:18

    Boa tarde;

    Poderia enviar-me os dados, uma vez que recolhendo os dados do website do Banco do Portugal, não consigo chegar a iguais resultados. Aliás os que tenho o peso da despesa corrente total no PIB pm ambos anualizados dão-me uma variação negativa no rácio nos seguintes anos: 1997; 1998; 2003; 2006; 2007 (sendo este último basicamente zero).
    Dão-me variações elevadas nos anos de 2002 e de 2004. (Nota do Bportugal só tenho a série do PIB de 1995 em frente). E esses anos de 2002 e 2004 foram anos estranhos, em ambos as contas foram auditadas e corrigidas à posteriori.

    Metodologia: Retirei todos os dados do Website do BPortugal. Dividi a despesa corrente total reportada em DEz 1995 (acumulado do ano) pelo PIB pm do mesmo ano (Somei os PIBs trimetrais a pm).

    Calculei a variação = (log(Racio em t)- log(Tacio em t-1))*100
    Resultados:
    1996 Dez 0.978439309
    1997 Dez -3.51075801
    1998 Dez -3.555304169
    1999 Dez 1.628474446
    2000 Dez 2.92786639
    2001 Dez 0.122147534
    2002 Dez 8.816227475 (Interessante)
    2003 Dez -4.073678392
    2004 Dez 7.426101432 (Interessante)
    2005 Dez 0.69360109
    2006 Dez -0.985074406
    2007 Dez -1.338334179
    2008 Dez 2.889994433

    -0.035553042

    0.016284744

    0.029278664

    0.001221475

    0.088162275

    -0.040736784

    0.074261014

    0.006936011

    -0.009850744

    -0.013383342

    0.028899944

  21. ACarvalhoa 29 Jul 2009 as 22:17

    Caro Ricardo Reis,

    Perdoe-me a minha linguagem nada técnica (sou um leigo em matéria financeiras/económicas), mas tenho a seguinte dúvida: e se em vez do crescimento do “monstro” ser expresso em percentagem o representar em valor bruto? Nesse caso os períodos dos governos de Guterres ou o mesmo o de Sócrates não apresentam despesas maiores que, por exemplo, o período de governação de Cavaco?

  22. Amilcar Moreiraa 30 Jul 2009 as 10:17

    Caro Prof. Ricardo Reis,

    Nao sendo um economista, penso que o tipo de exercicio realisado peca pro duas insuficiencias metodologicas. Em primeiro lugar, o seu exercicio nao incorpora a despesa escondida que e mascarada por praticas de desorcamentacao (como por exemplo as parcerias publico-privadas na area da saude) – crescentemente utilizadas por ambos os partidos.

    Em segundo lugar, o estudo nao considera a componente da divida publica, por onde muita da despesa do Estado (nomeadamente em infra-estruturas) se tem realizado. Em terceiro lugar, o seu estudo nao considera a diferenca entre despesa corrente e despesa de investimento. Por exemplo, muito da recucao recente da despesa do estado tem sido feito a custa da reducao do investimento publico.

    Finalmente, penso que nao e adequado comparar o periodo entre o governo do Prof. Cavaco Silva em que Portugal necessitou te aumentar a componente social da despesa do Estado como forma de modernizacao da sociedade, e os governos seguintes em que, sobretudo depois da entrada na uniao monetaria, a gestao das financas publicas ficou significativamente limitada pelo pacto de convergencia.

    Neste sentido penso que um exercicio deste tipo, no contexto eleitoral em que vivemos, podera criar impressoes erroneas sobre a forma como as financas publicas tem sido geridas nos ultimos anos.

    com os melhores cumprimentos,

    Amilcar Moreira
    Investigador, Oslo Univeristy College

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